Cooperativas e associações habitacionais
As cooperativas e associações habitacionais desempenham papel essencial na efetivação do direito à moradia e no fortalecimento da política habitacional de interesse social no Brasil.
Elas possibilitam o acesso coletivo à terra urbanizada, ao crédito e à construção de moradias dignas, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável e a inclusão social.
Entretanto, a atuação dessas entidades é complexa e fortemente regulada, exigindo planejamento jurídico preciso, governança estruturada e acompanhamento técnico constante.
Desde a escolha da área, a aprovação de projetos e licenciamento até a formalização de convênios e financiamentos, cada fase demanda segurança jurídica e conformidade institucional.
O Washington Advogados atua como assessoria jurídica estratégica para cooperativas e associações habitacionais, garantindo que cada etapa do empreendimento coletivo — da concepção à entrega das moradias — esteja juridicamente segura, regular e viável.
Nosso compromisso é assegurar legalidade, transparência e proteção patrimonial às entidades e aos cooperados.
Serviços Jurídicos para Cooperativas e Associações Habitacionais:
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assessoria jurídica integral na estruturação e execução de empreendimentos habitacionais coletivos;
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constituição e regularização de entidades, com elaboração de estatutos, atas e registros conforme o MROSC (Lei nº 13.019/2014);
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análise de viabilidade jurídica, fundiária e ambiental de áreas destinadas ao projeto;
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assessoria em doações, concessões, compras e vendas de terrenos públicos ou privados;
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consultoria em licenciamento urbanístico e ambiental e aprovação de projetos habitacionais;
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apoio na celebração de convênios e parcerias com órgãos públicos e instituições financeiras;
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elaboração e revisão de contratos com construtoras e fornecedores;
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acompanhamento de processos de regularização fundiária urbana (Reurb-S);
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suporte na gestão de financiamentos habitacionais e repasses;
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mediação e prevenção de conflitos internos, fortalecendo a governança e a transparência;
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representação judicial e administrativa com foco em legalidade e resultados concretos.
Com comprometimento social e profundo domínio jurídico, o Washington Advogados auxilia cooperativas e associações habitacionais na implementação de projetos sólidos, regulares e transformadores, promovendo acesso à moradia digna e desenvolvimento urbano sustentável.
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