Assessoria jurídica para instituições públicas de habitação e planejamento urbano
A formulação e execução de políticas públicas de habitação, urbanismo e infraestrutura exigem rigor jurídico, clareza normativa e eficiência institucional.
Projetos habitacionais, programas de regularização fundiária, requalificação urbana ou obras de infraestrutura social envolvem recursos públicos expressivos, contratos complexos e forte impacto social, o que requer segurança jurídica em todas as etapas.
O Washington Advogados atua como parceiro técnico e estratégico de instituições públicas, autarquias, empresas estatais e secretarias de desenvolvimento urbano, oferecendo assessoria jurídica especializada e contínua para a implementação de políticas públicas seguras, sustentáveis e eficientes.
Nosso trabalho se baseia na legalidade, transparência e eficiência administrativa, garantindo que cada ato governamental produza resultados legítimos, eficazes e socialmente relevantes.
Com experiência em gestão pública e domínio das normas urbanísticas e fundiárias, o escritório auxilia gestores na estruturação de projetos e parcerias, assegurando governança e segurança jurídica em todas as decisões.
Serviços jurídicos para instituições públicas de habitação e planejamento urbano:
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consultoria especializada em direito urbanístico e fundiário, habitação de interesse social e desenvolvimento sustentável;
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apoio técnico-legislativo na elaboração e revisão de leis, decretos, editais e planos diretores;
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estruturação jurídica de projetos habitacionais e urbanos, com foco em eficiência e conformidade;
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assessoria em processos de legitimação fundiária, Reurb-S e Reurb-E;
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consultoria em licenciamento urbanístico e ambiental de empreendimentos públicos;
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atuação em licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs);
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análise de conformidade jurídica e governança fundiária;
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representação institucional em processos judiciais e administrativos;
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elaboração de pareceres técnicos em matérias urbanísticas e ambientais;
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mediação de conflitos coletivos envolvendo ocupações, reassentamentos e moradia social.
Com profundidade técnica e compromisso com o interesse público, o Washington Advogados apoia instituições governamentais na implementação de políticas urbanas sólidas, regulares e socialmente transformadoras, fortalecendo a governança pública e o desenvolvimento urbano sustentável.
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