Instituições financeiras e operações de habitação
As operações financeiras envolvendo ativos imobiliários exigem rigor jurídico, governança sólida e estrita conformidade regulatória com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central do Brasil (Bacen) e demais órgãos de controle. Em um setor altamente regulado e sensível a riscos, qualquer falha jurídica na formalização de garantias, estruturação contratual ou na condução de operações pode comprometer resultados financeiros, afetar a reputação institucional e ameaçar a sustentabilidade de carteiras e de fundos sob gestão.
O Washington Advogados oferece assessoria jurídica especializada e integrada a instituições financeiras, administradoras de fundos, gestores de carteiras, securitizadoras e agentes fiduciários, com visão estratégica e domínio técnico das normas que regem o mercado imobiliário e financeiro brasileiro.
Nosso trabalho alia segurança jurídica, eficiência operacional e conformidade regulatória, contribuindo para a proteção dos ativos, o fortalecimento da governança e a estabilidade institucional das operações.
Com equipe experiente em direito financeiro, imobiliário e regulatório, o escritório atua de forma preventiva, técnica e resolutiva, garantindo que cada operação de aquisição de ativos até execução de garantias esteja juridicamente estruturada, reduzindo riscos e assegurando a transparência exigida pelos órgãos reguladores e investidores.
Nossos serviços para instituições financeiras de habitação incluem:
Operações e Aquisição de Ativos Imobiliários
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Due diligence jurídica completa para aquisição de imóveis, direitos reais e ativos imobiliários;
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Estruturação e negociação de contratos de compra e venda, permuta, locação, built-to-suit, sale and leaseback, parcerias e demais instrumentos contratuais;
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Análise de riscos fundiários, registrais, urbanísticos e ambientais, com recomendações para mitigação e regularização.
Gestão Jurídica de Garantias Imobiliárias
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Constituição, formalização e registro de garantias reais, como hipoteca, alienação fiduciária e cessão fiduciária de direitos;
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Revisão e auditoria jurídica de instrumentos de crédito e garantias;
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Acompanhamento de execução de garantias, notificações e procedimentos extrajudiciais e judiciais;
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Consultoria para reforço e otimização de garantias em carteiras de crédito imobiliário;
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Cobrança judicial e extrajudicial, com abordagem técnica e foco em recuperação eficiente.
Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Estruturas Financeiras
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Assessoria jurídica e regulatória na constituição, gestão e reestruturação de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Direitos Creditórios (FIDC);
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Apoio junto à CVM e ao Bacen, assegurando conformidade regulatória e adequação às normas de divulgação e compliance;
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Consultoria em governança, compliance e transparência, com suporte na prestação de informações periódicas e assembleias;
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Assessoria em incorporações, desmobilizações, securitizações e reorganizações de ativos imobiliários;
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Representação em disputas administrativas e judiciais envolvendo ativos ou operações de fundos.
Regularização de Ativos e Gestão de Riscos
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Consultoria fundiária, urbanística e registral para regularização de imóveis integrantes de carteiras e fundos;
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Assessoria em processos administrativos perante órgãos públicos, cartórios e registros de imóveis;
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Estruturação jurídica para desenvolvimento, licenciamento e viabilização de projetos imobiliários vinculados a ativos financeiros.
Governança e Compliance Imobiliário-Financeiro
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Elaboração de políticas de compliance para operações com ativos imobiliários e crédito habitacional;
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Due diligence regulatória e avaliação de riscos jurídico-institucionais;
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Suporte jurídico na elaboração de políticas de investimento, gestão de riscos e procedimentos internos de governança.
Com precisão técnica, visão regulatória e compromisso com a segurança institucional, o Washington Advogados apoia instituições financeiras de habitação e investimento imobiliário na estruturação, execução e controle jurídico de suas operações, garantindo conformidade, integridade e eficiência em um mercado que exige transparência, previsibilidade e confiança.
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