
Igrejas, fundações e instituições privadas com patrimônio imobiliário
Igrejas, entidades beneficentes, clubes, fundações e associações geralmente administram patrimônios imobiliários de alto valor social e econômico, que representam não apenas recursos financeiros, mas também a base material da missão institucional.
A falta de regularização fundiária, urbanística ou registral, bem como uma gestão patrimonial sem planejamento jurídico adequado, pode gerar riscos graves — desde perdas patrimoniais e disputas judiciais até restrições fiscais e questionamentos sobre a legitimidade das atividades.
O Washington Advogados possui experiência na regularização, proteção e estruturação juridicamente de bens imóveis pertencentes a organizações religiosas, filantrópicas, educacionais, culturais e recreativas. Nossa atuação combina domínio técnico do direito imobiliário, fundiário, tributário e administrativo com uma visão estratégica voltada à sustentabilidade e transparência institucional.
Com abordagem preventiva, estruturante e personalizada, trabalhamos para garantir que o patrimônio esteja juridicamente seguro, economicamente eficiente e plenamente alinhado à finalidade institucional, assegurando a continuidade das atividades e a credibilidade das entidades perante fiéis, associados, parceiros e órgãos públicos.
Nossos serviços para igrejas e instituições privadas com patrimônio imobiliário incluem:
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Regularização fundiária, registral, urbanística e ambiental de bens utilizados para fins institucionais ou locados a terceiros;
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Defesa da posse e da propriedade em casos de ocupações irregulares, desapropriações e litígios possessórios;
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Elaboração e revisão de contratos imobiliários, como locação, comodato, cessão, parceria, arrendamento e permuta;
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Consultoria na estruturação de receitas patrimoniais, com foco em sustentabilidade e geração de renda compatível com a finalidade institucional;
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Assessoria em aquisições e doações de imóveis, com verificação de riscos, regularização e planejamento sucessório ou institucional;
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Atuação em procedimentos administrativos e judiciais de usucapião, reintegração, adjudicação e demarcação de terras;
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Consultoria tributária patrimonial, incluindo imunidade, isenção e planejamento fiscal (IPTU, ITBI, ITCMD, IRPJ, CSLL);
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Apoio jurídico na constituição, reestruturação e governança de holdings patrimoniais, fundações e organizações mantenedoras;
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Representação institucional perante cartórios, prefeituras, órgãos públicos e entidades de fiscalização.
Com rigor técnico, visão estratégica e compromisso ético, o Washington Advogados auxilia instituições privadas e religiosas a preservar, regularizar e potencializar seus patrimônios imobiliários, fortalecendo a sustentabilidade jurídica e financeira das organizações que exercem papel essencial na vida social e comunitária brasileira.
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