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Igrejas, fundações e instituições privadas com patrimônio imobiliário

Igrejas, entidades beneficentes, clubes, fundações e associações geralmente administram patrimônios imobiliários de alto valor social e econômico, que representam não apenas recursos financeiros, mas também a base material da missão institucional.

A falta de regularização fundiária, urbanística ou registral, bem como uma gestão patrimonial sem planejamento jurídico adequado, pode gerar riscos graves — desde perdas patrimoniais e disputas judiciais até restrições fiscais e questionamentos sobre a legitimidade das atividades.

O Washington Advogados possui experiência na regularização, proteção e estruturação juridicamente de bens imóveis pertencentes a organizações religiosas, filantrópicas, educacionais, culturais e recreativas. Nossa atuação combina domínio técnico do direito imobiliário, fundiário, tributário e administrativo com uma visão estratégica voltada à sustentabilidade e transparência institucional.

Com abordagem preventiva, estruturante e personalizada, trabalhamos para garantir que o patrimônio esteja juridicamente seguro, economicamente eficiente e plenamente alinhado à finalidade institucional, assegurando a continuidade das atividades e a credibilidade das entidades perante fiéis, associados, parceiros e órgãos públicos.

Nossos serviços para igrejas e instituições privadas com patrimônio imobiliário incluem:
 

  • Regularização fundiária, registral, urbanística e ambiental de bens utilizados para fins institucionais ou locados a terceiros;

  • Defesa da posse e da propriedade em casos de ocupações irregulares, desapropriações e litígios possessórios;

  • Elaboração e revisão de contratos imobiliários, como locação, comodato, cessão, parceria, arrendamento e permuta;

  • Consultoria na estruturação de receitas patrimoniais, com foco em sustentabilidade e geração de renda compatível com a finalidade institucional;

  • Assessoria em aquisições e doações de imóveis, com verificação de riscos, regularização e planejamento sucessório ou institucional;

  • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais de usucapião, reintegração, adjudicação e demarcação de terras;

  • Consultoria tributária patrimonial, incluindo imunidade, isenção e planejamento fiscal (IPTU, ITBI, ITCMD, IRPJ, CSLL);

  • Apoio jurídico na constituição, reestruturação e governança de holdings patrimoniais, fundações e organizações mantenedoras;

  • Representação institucional perante cartórios, prefeituras, órgãos públicos e entidades de fiscalização.

Com rigor técnico, visão estratégica e compromisso ético, o Washington Advogados auxilia instituições privadas e religiosas a preservar, regularizar e potencializar seus patrimônios imobiliários, fortalecendo a sustentabilidade jurídica e financeira das organizações que exercem papel essencial na vida social e comunitária brasileira.

O conteúdo disponibilizado neste site possui caráter exclusivamente informativo e institucional, com o objetivo de apresentar a atuação do escritório Washington Advogados. As publicações, artigos e materiais aqui veiculados não configuram consultoria jurídica, aconselhamento ou proposta de trabalho, e não substituem a orientação individual de um advogado. O Washington Advogados atua em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB, respeitando as normas que regulam a publicidade profissional na advocacia.
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